STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

A incidência da preclusão sobre o exercício do direito à prova no processo penal envolve tanto a

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estelionato

Dosimetria. Reformatio in Pejus.

Habeas Corpus. Prisão Domiciliar. Filho Menor. Execução Penal

Entendimento da Suprema Corte no julgamento do HC nº 143.641/SP.

Por que não reduzir a maioridade penal

Não há dados que comprovem que a diminuição da idade penal possa vir a reduzir os índices de criminalidade infanto-juvenil

Agravo em execução. Regime de cumprimento de penas. Crimes hediondos e assemelhados. Progressão. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Em Execução Penal n° 990.08.073147-5, da

Agravo em execução criminal. Progressão de regime.

Exame criminológico.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

Prescrição da Pretensão Punitiva.

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Apelação criminal. Art. 334 do CP. Prescrição retroativa. Recurso desprovido.

Processual penal. Agravo em execução penal. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva

Trâmite de ação penal é suspenso por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública

(STJ) que julgou intempestivo agravo em recurso especial interposto naquela Corte contra a

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.

Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.